Dia Mundial contra a Pena de Morte
Desde 2003, pessoas de todo o mundo t锚m usado essa data para deixar clara sua oposi莽茫o 脿 pena de morte
Hoje 茅 o Dia Mundial contra a Pena de Morte. Desde 2003, pessoas de todo o mundo t锚m usado essa data para deixar clara a sua oposi莽茫o a esta forma de puni莽茫o. Para o governo brit芒nico, a pena de morte n茫o tem lugar no mundo moderno: acreditamos que seu uso mina a dignidade humana; que n茫o h谩 nenhuma evid锚ncia conclusiva de seu valor de dissuas茫o; e que qualquer erro judicial que levou 脿 sua imposi莽茫o 茅 irrevers铆vel e irrepar谩vel.
Refletindo a nossa principal preocupa莽茫o, intervimos diretamente com governos estrangeiros em nome de quaisquer cidad茫os brit芒nicos que est茫o condenados 脿 morte. N贸s vigorosamente defendemos nosso ponto de vista de que, n茫o importa o que se acredita que esses cidad茫os tenham feito, eles n茫o devem morrer nas m茫os das autoridades cujo primeiro dever 茅 proteg锚-los e n茫o mat谩-los.
O Reino Unido utiliza a sua rede diplom谩tica em todo o mundo para promover a aboli莽茫o da pena de morte. Fazemos isso em conjunto com os nossos parceiros na Uni茫o Europeia, que 茅 igualmente comprometida com a aboli莽茫o: nenhum pa铆s pode aderir 脿 UE se mant茅m a pena de morte e nenhum pa铆s da UE pode extraditar uma pessoa para outro pa铆s onde eles podem enfrentar a pena capital. Ademais, a aboli莽茫o 茅 uma tend锚ncia mundial: a maior parte da Am茅rica Latina, Estados africanos como a 脕frica do Sul, Ruanda, Burundi e Benin, e pa铆ses asi谩ticos como Nepal, Mong贸lia e Camboja, tamb茅m j谩 aboliram a pena de morte.
Aceitamos que para alguns estados, isso n茫o 茅 uma quest茫o f谩cil, e n贸s reconhecemos que muitas pessoas - inclusive no Reino Unido - apoiam a pena capital, em princ铆pio.
O pr贸prio caminho do Reino Unido para a aboli莽茫o foi longo. 2014 marcou o 50潞 anivers谩rio das 煤ltimas execu莽玫es no pa铆s. 脌s 8h, em 13 de agosto de 1964, dois homens foram enforcados por assassinato em diferentes pris玫es de Manchester e Liverpool. Dois meses depois, um novo governo foi eleito e, em 1965, o Parlamento suspendeu a pena de morte, que foi finalmente abolida em 1969.
Desde ent茫o, tribunais brit芒nicos determinaram que erros da justi莽a ocorreram em diversos casos, que poderiam ter resultado em pessoas inocentes sendo executadas, caso a pena de morte tivesse permanecido em uso.
Ningu茅m pode seriamente afirmar que erros podem ser exclu铆dos de qualquer sistema penal. No entanto, mais de 140 pessoas j谩 foram exonerados do corredor da morte nos Estados Unidos, em alguns casos, ap贸s testes de DNA provarem sua inoc锚ncia. O Reino Unido n茫o acredita que a execu莽茫o de pessoas inocentes possa ser justificada de alguma forma.
Acreditamos tamb茅m que o uso da pena capital mina a dignidade humana. Quanto ao seu efeito de dissuas茫o, v谩rios pa铆ses que mant锚m a pena de morte de forma consistente registram algumas das mais altas taxas de homic铆dio do mundo.
Em alguns pa铆ses, os governos argumentam que a opini茫o p煤blica 茅 favor谩vel 脿 pena de morte. 脡 claro que vamos defender o processo democr谩tico, por茅m a experi锚ncia sugere que o apoio p煤blico tende a cair 脿 medida que o mesmo torna-se mais bem informado sobre o assunto - em especial, sobre a falta de evid锚ncias que comprovem que a pena de morte tenha um efeito dissuasivo, e a possibilidade de falta de justi莽a.
Por muitos anos, tem havido uma tend锚ncia mundial clara no sentido da aboli莽茫o. Em 1977, apenas 16 pa铆ses no mundo haviam abolido a pena de morte. Em um relat贸rio publicado em setembro de 2014, o Escrit贸rio do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU (ACNUDH) observou que, em meados dos anos 1990, 40 pa铆ses eram conhecidos por realizar execu莽玫es a cada ano. Desde ent茫o, o n煤mero de pa铆ses que levam a cabo as execu莽玫es caiu pela metade, e cerca de 160 pa铆ses aboliram a pena de morte na lei ou na pr谩tica: desses, 98 a aboliram completamente.
Ainda este ano, o Reino Unido participar谩 do debate sobre a pena de morte na Assembleia Geral das Na莽玫es Unidas. Em 2012, ano da 煤ltima discuss茫o sobre o assunto, vimos o maior n煤mero de votos em favor de uma morat贸ria mundial com rela莽茫o 脿s execu莽玫es: 111. Esperamos que cada vez mais pa铆ses atendam ao apelo das Na莽玫es Unidas e ponham fim a esta pr谩tica.