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Guia sobre a administra莽茫o do Regime de Registo de Influ锚ncia Estrangeira (FIRS)

Atualizado em 18 julho 2025

漏 Crown copyright 2025

Esta publica莽茫o 茅 licenciada nos termos da Licen莽a de Governo Aberto v3.0, salvo indica莽茫o em contr谩rio. Para ver esta licen莽a, visite escreva para Equipa de Pol铆tica de Informa莽茫o, The National Archives, Kew, London TW9 4DU, ou envie-nos um e-mail para: psi@nationalarchives.gov.uk.

Quando tivermos identificado qualquer informa莽茫o sobre direitos de autor de terceiros, ser谩 necess谩rio obter permiss茫o dos detentores dos direitos de autor em quest茫o.

Esta publica莽茫o est谩 dispon铆vel em /government/publications/foreign-influence-registration-scheme-administration/guia-sobre-a-administracao-do-regime-de-registo-de-influencia-estrangeira-firs

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Nos casos em que identific谩mos informa莽玫es sobre direitos de autor de terceiros, ter谩 de obter autoriza莽茫o dos detentores dos direitos de autor em causa.

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Quaisquer quest玫es relativas a esta publica莽茫o devem ser enviadas para: FIRS@homeoffice.gov.uk

Sobre este guia

O Regime de Registo de Influ锚ncia Estrangeira (FIRS) 茅 um regime de dois n铆veis que assegura a transpar锚ncia da influ锚ncia estrangeira na pol铆tica do Reino Unido e oferece uma maior garantia em rela莽茫o 脿s atividades de certas pot锚ncias ou entidades estrangeiras que podem representar um risco para a seguran莽a e os interesses do Reino Unido. Est谩 inclu铆do na Parte 4 da Lei de Seguran莽a Nacional de 2023.

O sistema cont茅m dois n铆veis, cada um com requisitos distintos. Para mais pormenores sobre estes requisitos, consultar as orienta莽玫es sobre o n铆ivel de influencia pol铆tica e as orienta莽玫es sobre o n铆vel avan莽ado.v

O presente guia cont茅m informa莽玫es sobre a forma como o regime 茅 administrado.

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1. O Regime de Registo de Influ锚ncia Estrangeira 茅 gerido por uma Equipa de Gest茫o de Processos (CMT) sediada no Minist茅rio do Interior.

Compet锚ncia da Equipa de Gest茫o de Processos

2. O mandato da equipa de gest茫o de processos inclui:

  • Verifica莽茫o da qualidade das informa莽玫es facultadas no momento do registo e no 芒mbito de uma altera莽茫o material. Se as informa莽玫es facultadas forem insuficientes ou pouco claras, podem contactar o registante para obter esclarecimentos.
  • Publica莽茫o de informa莽玫es no registo p煤blico, se for caso disso. Isto inclui avaliar se deve ser aplicada uma exce莽茫o 脿 publica莽茫o.
  • Emiss茫o de avisos de informa莽茫o, se for caso disso.
  • Manuten莽茫o do servi莽o de registo online e do registo p煤blico.
  • Revis茫o dos registos abertos para garantir que o registo p煤blico se mant茅m atualizado.
  • Verificar as confirma莽玫es de registo, quando contactadas por uma pessoa que age em conformidade com um acordo regist谩vel.

3. A Equipa de Gest茫o de Processos n茫o aprovar谩 ou rejeitar谩 registos. Por conseguinte, n茫o 茅 necess谩rio aguardar a aprova莽茫o de um registo pela equipa de gest茫o de processos antes de iniciar ou prosseguir atividades no 芒mbito do regime.

4. A Equipa de Gest茫o de Processos n茫o pode dar conselhos definitivos sobre se um acordo 茅 regist谩vel ao abrigo do FIRS, no entanto, pode remeter os registantes para orienta莽玫es pertinentes. Podem, no entanto, responder a quest玫es sobre como cumprir os requisitos. Continua a ser da responsabilidade das pr贸prias entidades registadas familiarizarem-se com o regime e determinar se s茫o abrangidas pelos requisitos.

Contactar a Equipa de Gest茫o de Processos

5. Quando o programa estiver operacional, a equipa de gest茫o de processos pode ser contactada atrav茅s do servi莽o de registo online.

6. Antes de contactar a equipa de gest茫o de processos, consulte as orienta莽玫es pertinentes:

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