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Lembre-se dos seus direitos enquanto est谩 detido

Os direitos contidos neste Aviso s茫o-lhe garantidos de acordo com a lei de Inglaterra e Pa铆s de Gales e est茫o em conformidade com a sobre o direito 脿 informa莽茫o em processos penais.

1. Informe a pol铆cia se quiser um advogado para o/a ajudar enquanto estiver na esquadra. 脡 gratuito.
2. Informe a pol铆cia se quiser informar algu茅m sobre onde se encontra. 脡 gratuito.
3. Informe a pol铆cia se quiser consultar as suas regras, s茫o chamados C贸digos de Pr谩tica.
4. Informe a pol铆cia se precisar de ajuda m茅dica. Informe a pol铆cia caso se sinta mal ou se estiver ferido. O aux铆lio m茅dico 茅 gratuito.
5. Se for questionado sobre uma suspeita de delito, n茫o 茅 obrigado a responder a nada. No entanto, isso pode prejudicar a sua defesa se n茫o o mencionar quando for questionado sobre algo que posteriormente apresenta em tribunal. Tudo o que disser pode ser apresentado como prova.
6. A pol铆cia ter谩 de o informar sobre o delito que acredita que cometeu e por que foi preso e se encontra detido.
7. A pol铆cia tem de permitir que o senhor/a ou o seu advogado consultem os registos e documentos sobre o motivo pelo qual foi preso e se encontra detido e sobre o seu tempo na esquadra de pol铆cia.
8. Se precisar de um int茅rprete, a pol铆cia ter谩 de providenciar um int茅rprete. Tamb茅m pode ter certos documentos traduzidos. 脡 gratuito.
9. Informe a pol铆cia se n茫o for brit芒nico e se desejar contactar a sua embaixada ou consulado ou se quiser que sejam informados que se encontra detido. 脡 gratuito.
10. A pol铆cia tem de o informar relativamente ao prazo em que estar detido. 脡 gratuito.
11. Se for acusado e o seu processo for para tribunal, o senhor/a ou o seu advogado ter茫o o direito de ver a prova da acusa莽茫o antes da audi锚ncia.

Se n茫o tem certeza sobre nenhum destes direitos, fale com o funcion谩rio de cust贸dia da pol铆cia.

Consulte as p谩ginas ap贸s o resumo para mais informa莽玫es sobre como a pol铆cia deve tratar e cuidar de si.

Esta vers茫o do Aviso de Direitos e Privil茅gios entra em vigor em 21 de agosto de 2019

1. Obter um advogado para o/a ajudar

• Um advogado pode ajud谩-lo e aconselh谩-lo sobre a lei.
• Pedir para falar com um advogado n茫o faz com que pare莽a que fez algo errado.
• O Funcion谩rio de Cust贸dia da Pol铆cia tem de lhe perguntar se deseja aconselhamento jur铆dico. 脡 gratuito.
• A pol铆cia tem de permitir que fale com um advogado a qualquer hora, dia ou noite, quando estiver numa esquadra da pol铆cia.
• Se pedir aconselhamento jur铆dico, a pol铆cia, por pr谩tica geral, n茫o poder谩 fazer perguntas at茅 que tenha a oportunidade de conversar com um advogado. Quando a pol铆cia lhe fizer perguntas, pode pedir que um advogado esteja presente na sala consigo.
• Se disser 脿 pol铆cia que n茫o quer aconselhamento jur铆dico, mas depois mudar de ideias, informe o Funcion谩rio de Cust贸dia da Pol铆cia que o ajudar谩 a contactar um advogado.
• Se um advogado n茫o aparecer ou entrar em contacto consigo na esquadra, ou precisar de conversar com um advogado novamente, pe莽a 脿 pol铆cia para o contactar novamente.

Aconselhamento jur铆dico gratuito sobre alguns assuntos menos graves:

• Nalguns casos que envolvem assuntos menos graves, o aconselhamento jur铆dico gratuito 茅 limitado ao aconselhamento por telefone de consultores qualificados do Servi莽o de Defesa Criminal (CDS), a menos que sejam aplicadas exce莽玫es limitadas quando um advogado deve comparecer na esquadra da pol铆cia, como:
  • a pol铆cia quer fazer perguntas sobre um delito ou realizar um procedimento de identifica莽茫o de testemunha ocular.
  • precise de ajuda de um 鈥渁dulto id贸neo鈥�. Consulte 鈥淧essoas que precisam de ajuda鈥�.
  • n茫o consegue comunicar por telefone, ou
  • alega m谩 conduta grave da pol铆cia.

Quando o aconselhamento gratuito n茫o se limita ao aconselhamento por telefone da CDS Direct:

• Pode pedir para falar com um advogado que conhe莽a e n茫o ter谩 que pagar caso ele trabalhe com o apoio judici谩rio. Se n茫o conhece um advogado ou o advogado que conhece n茫o pode ser contactado, pode conversar com o advogado de servi莽o. 脡 gratuito.
• O advogado de servi莽o n茫o tem qualquer liga莽茫o com a pol铆cia.

Para obter aconselhamento jur铆dico gratuito:

• A pol铆cia contactar谩 o Centro de Atendimento de Advogado de Defesa (DSCC). O DSCC prestar谩 a assist锚ncia jur铆dica, seja atrav茅s da CDS Direct ou de um advogado que tenha solicitado ou do advogado de servi莽o.
• O DSCC e o CDS Direct s茫o servi莽os independentes respons谩veis pela organiza莽茫o de aconselhamento jur铆dico gratuito e nada t锚m a ver com a pol铆cia

Se quiser pagar aconselhamento jur铆dico:

• Em todos os casos, pode pagar o aconselhamento jur铆dico se quiser.
• Quando o aconselhamento jur铆dico gratuito se limita ao aconselhamento por telefone da CDS Direct, pode ainda falar por telefone com um advogado da sua escolha, se quiser, mas este n茫o ser谩 pago pelo apoio judici谩rio e poder谩 ser-lhe pedido para lhe pagar. O DSCC contactar谩 o seu advogado em seu nome.
• Tem o direito de falar em particular com o advogado escolhido ao telefone ou o advogado pode decidir vir 脿 esquadra.
• Se um advogado da sua escolha n茫o puder ser contactado, a pol铆cia ainda pode telefonar para o DSCC para organizar aconselhamento jur铆dico gratuito do advogado de servi莽o.

2. Informar algu茅m que est谩 na esquadra da pol铆cia

• Pode pedir 脿 pol铆cia para contactar algu茅m que precise de saber que est谩 na esquadra de pol铆cia. 脡 gratuito.
• A pol铆cia contactar谩 algu茅m por si logo que poss铆vel.

3. Consultar os C贸digos de Pr谩tica

• Os C贸digos de Pr谩tica s茫o regras que informam sobre o que a pol铆cia pode e n茫o pode fazer enquanto est谩 na esquadra. Incluem detalhes dos seus direitos resumidos neste Aviso.
• A pol铆cia permitir-lhe ler os C贸digos de Pr谩tica, mas n茫o o poder谩 fazer se tal impedir pol铆cia de descobrir que violou a lei.
• Se quiser ler os C贸digos de Pr谩tica, informe o Funcion谩rio de Cust贸dia da Pol铆cia.

4. Obter ajuda m茅dica se n茫o estiver bem ou se estiver ferido

• Informe a pol铆cia caso se sentir mal ou se precisar de medicamento ou se tiver um ferimento. A pol铆cia chamar谩 um m茅dico ou enfermeiro ou outro profissional de sa煤de e 茅 gratuito.
• Pode ser-lhe permitido tomar o seu pr贸prio medicamento, mas a pol铆cia ter谩 que o verificar primeiro. Em geral, ser谩 observado primeiro por um enfermeiro, mas a pol铆cia chamar谩 um m茅dico se for preciso. Pode pedir para ser visto por outro m茅dico, mas pode ter que pagar por este servi莽o.

5. Direito de permanecer em sil锚ncio

Se lhe forem feitas perguntas sobre o delito suspeitado, n茫o 茅 obrigado a dizer nada.

No entanto, isso pode prejudicar a sua defesa se n茫o mencionar quando for questionado sobre algo que mais tarde se queira basear em tribunal.

Tudo o que disser poder谩 ser apresentado como prova.

6. Tomar conhecimento sobre o delito que 茅 suspeito ter cometido e saber por que foi preso e detido

• A pol铆cia tem de o informar sobre a natureza do delito que acham que cometeu. Isto inclui quando e onde acham que foi cometido.
• A pol铆cia tem de lhe dizer por que acham que cometeu o delito e por que acredita o devem deter.
• Na esquadra, a pol铆cia ter谩 de o informar por que acredita que precisa de ser detido.
• Antes de lhe perguntarem sobre qualquer delito, a pol铆cia tem de lhe dar a si e ao seu advogado informa莽玫es suficientes sobre o que a pol铆cia acha que fez para que se possa defender, mas n茫o num momento que possa prejudicar a investiga莽茫o da pol铆cia.
• Isto aplica-se a quaisquer outros delitos que a pol铆cia ache que tenha cometido.

7. Consultar os registos e documentos sobre a sua pris茫o e deten莽茫o

• Quando est谩 detido numa esquadra, a pol铆cia tem de:
  • Registar no seu registo de cust贸dia, o motivo e a necessidade da sua deten莽茫o e por que acredita que deve ser detido.
  • Permitir-lhe a si e ao seu advogado consultar estes registos. O funcion谩rio de cust贸dia da pol铆cia tomar谩 providencias nesse sentido.
• Isto aplica-se a quaisquer outros delitos que a pol铆cia ache que cometeu.
• A pol铆cia tem de lhe permitir a si ou ao seu advogado acesso aos documentos e materiais essenciais para contestar de forma eficaz a legalidade da sua pris茫o e deten莽茫o.

8. Obter um int茅rprete e tradu莽玫es de certos documentos para o/a ajudar

• Se n茫o fala ou compreende ingl锚s, a pol铆cia tomar谩 providencias para disponibilizar algu茅m que fale o seu idioma para o/a ajudar. 脡 gratuito.
• Se 茅 surdo ou tem dificuldade para falar, a pol铆cia ir谩 providenciar um int茅rprete de linguagem gestual brit芒nica para o/a ajudar. 脡 gratuito.
• Se n茫o fala ou compreende ingl锚s, a pol铆cia chamar谩 um int茅rprete para o informar sobre o motivo por que o est谩 a deter. Isto ter谩 de ser feito sempre que seja tomada uma decis茫o para o manter sob cust贸dia.
• Ap贸s cada decis茫o para o manter sob cust贸dia e depois de ter sido acusado de qualquer delito, a pol铆cia tamb茅m ter谩 de lhe dar um registo no seu pr贸prio idioma sobre o motivo pelo qual est谩 a ser detido e de qualquer delito que tenha sido acusado, a menos que haja raz玫es especiais para n茫o o fazer. As raz玫es s茫o as seguintes:
  • Se decidir que n茫o precisa do registo para se defender, porque compreende plenamente o que est谩 a acontecer e as consequ锚ncias de n茫o ter o registo e teve a oportunidade de pedir ajuda a um advogado para decidir. Tamb茅m ter谩 de dar o seu consentimento por escrito.
  • Se for suficiente ter uma tradu莽茫o oral ou um resumo atrav茅s de um int茅rprete em vez de uma tradu莽茫o escrita para se defender e compreender plenamente o que est谩 a acontecer. O funcion谩rio de cust贸dia tamb茅m ter谩 de dar autoriza莽茫o.
• Quando a pol铆cia lhe fizer perguntas e n茫o fizer uma grava莽茫o de 谩udio, o int茅rprete far谩 um registo das perguntas e das suas respostas no seu pr贸prio idioma. Poder谩 verificar isto antes de o assinar como um registo exato.
• Se quiser prestar um depoimento 脿 pol铆cia, o int茅rprete far谩 uma c贸pia desse depoimento no seu pr贸prio idioma para o verificar e assinar como correto.
• Tamb茅m tem direito a uma tradu莽茫o deste Aviso. Se a tradu莽茫o n茫o estiver dispon铆vel, a informa莽茫o ter谩 de lhe ser transmitida atrav茅s de um int茅rprete e receber uma tradu莽茫o sem atrasos indevidos.

9. Contactar a sua embaixada ou consulado

Se n茫o for cidad茫o brit芒nico, pode dizer 脿 pol铆cia que deseja contactar o Alto Comissariado, a Embaixada ou o Consulado para informar onde est谩 e por que est谩 na esquadra. Eles tamb茅m podem visit谩-lo em particular ou enviar um advogado para o visitar.

10. Durante quanto tempo pode ficar detido

• Normalmente pode ficar detido at茅 24 horas sem ser formalmente acusado. Este prazo poder谩 ser ainda mais longo, mas apenas se o delito puder ser julgado por um juiz e um j煤ri num tribunal criminal superior e um Superintendente da Pol铆cia ou um tribunal permitir que isso aconte莽a. Decorridas 36 horas, apenas um tribunal pode permitir que a pol铆cia tenha mais tempo para o/a deter sem ser formalmente acusado.
• De vez em quando, um agente da pol铆cia superior ter谩 de avaliar o seu caso para ver se ainda deve ser mantido na esquadra de pol铆cia. Isto 茅 chamado de revis茫o e o oficial 茅 o respons谩vel pela revis茫o. A menos que n茫o esteja num estado adequado, tem o direito a pronunciar-se sobre essa decis茫o por escrito ou a informar o respons谩vel pela revis茫o pessoalmente ou atrav茅s de uma liga莽茫o de televis茫o. O seu advogado tamb茅m tem o direito de e pronunciar sobre esta mat茅ria em seu nome.
• Se o respons谩vel pela revis茫o n茫o o libertar, ter谩 de ser informado do motivo e da raz茫o registada no registo de cust贸dia.
• Se a sua deten莽茫o n茫o for necess谩ria, ter谩 de ser libertado. Se a pol铆cia lhe disser que quer continuar a investigar o delito, ser谩 libertado sob fian莽a ou sem fian莽a. Se sair sob fian莽a, ter谩 de ser notificado por escrito para informar que ter谩 de regressar 脿 esquadra de pol铆cia e sobre quaisquer condi莽玫es que possam ser aplicadas 脿 sua fian莽a.
• Quando a pol铆cia quer pedir a um tribunal que prorrogue a sua deten莽茫o:
  • Ter谩 de ser presente a tribunal para a audi锚ncia a menos que esteja configurada uma liga莽茫o por televis茫o, para que possa ver e ouvir as pessoas no tribunal e estar o/a possam ver e ouvir.
  • N茫o pode ser configurada uma liga莽茫o por televis茫o a menos que o funcion谩rio de cust贸dia considere apropriado, um advogado o tiver informado sobre o seu uso e tiver dado o seu consentimento.
  • Ter谩 de lhe ser dada uma c贸pia da informa莽茫o dada ao tribunal sobre as provas e por que a pol铆cia o quer manter sob cust贸dia.
  • Tem o direito de ter um advogado consigo para a audi锚ncia.
  • A pol铆cia s贸 ser谩 autorizada a mant锚-lo sob cust贸dia se o tribunal considerar que 茅 necess谩rio e que a pol铆cia est谩 a investigar o seu caso cuidadosamente e sem perder tempo.
• Se a pol铆cia tiver provas suficientes para o/a apresentar em tribunal, pode ser formalmente acusado na esquadra de pol铆cia ou pelo correio, para comparecer em tribunal para ser julgado/a.

11. Acesso 脿s provas se o seu caso for remetido para tribunal

Se for acusado de um delito, o/a senhor/a ou o seu advogado ter茫o de ser autorizados a ver as provas existentes contra si, bem como as provas que possam ajudar na sua defesa. Tal ter谩 de ser feito antes do in铆cio do julgamento. A pol铆cia e o Minist茅rio P煤blico (CPS) ter茫o de diligenciar isto e facultar acesso aos documentos e materiais relevantes.

Outras coisas a saber sobre estar numa esquadra da pol铆cia

Como deve ser tratado e cuidado

Estas notas informam sobre o que pode esperar enquanto 茅 mantido na esquadra de pol铆cia. Para saber mais, pe莽a para ver os C贸digos de Pr谩tica. Incluem uma lista de onde encontrar mais informa莽玫es sobre cada uma dessas coisas. Pergunte ao funcion谩rio de cust贸dia da pol铆cia se tiver alguma d煤vida.

Pessoas que precisam de ajuda

• Se 茅 menor de 18 anos ou 茅 vulner谩vel, por exemplo, se tem dificuldades de aprendizagem ou problemas de sa煤de mental, ent茫o tem o direito de ter algu茅m consigo quando a pol铆cia faz certas coisas. Essa pessoa 茅 designada o seu 鈥渁dulto id贸neo鈥� e ela receber谩 uma c贸pia deste Aviso.
• O seu adulto id贸neo ir谩 ajud谩-lo/a a compreender o que est谩 a acontecer e cuidar dos seus interesses. Ele ou ela tem de estar consigo quando a pol铆cia o informar dos seus direitos e lhe dizer sobre o motivo por que est谩 a ser mantido na esquadra pol铆cia. Ele ou ela tamb茅m tem de estar consigo quando a pol铆cia lhe ler o aviso da pol铆cia.
• O seu adulto id贸neo tamb茅m pode solicitar um advogado em seu nome.
• Pode falar com o seu advogado sem o seu adulto id贸neo na sala, se quiser.
• A pol铆cia tamb茅m pode precisar fazer uma das coisas indicadas abaixo enquanto estiver na esquadra da pol铆cia. A menos que haja raz玫es especiais, o seu adulto id贸neo ter谩 de estar consigo o tempo todo se a pol铆cia fizer alguma destas coisas:
  • Interrog谩-lo/a ou pedir-lhe para assinar um depoimento escrito ou notas da pol铆cia.
  • Remover mais do que as suas roupas exteriores para o/a revistar.
  • Tirar as suas impress玫es digitais, fotografia ou uma amostra para ADN ou outra amostra.
  • Fazer qualquer coisa relacionada com um procedimento de identifica莽茫o de testemunhas.
• O seu adulto id贸neo deve ter oportunidade de estar dispon铆vel pessoalmente ou pelo telefone para o/a ajudar quando a pol铆cia fizer a an谩lise do seu caso para ver se deve ser permanecer detido.
• Se o seu adulto id贸neo estiver dispon铆vel, ter谩 de estar presente quando a pol铆cia o/a acusar formalmente de um delito.

Obter detalhes sobre seu tempo que esteve na esquadra da pol铆cia

• Tudo o que acontece quando est谩 na esquadra da pol铆cia 茅 registado. A isso designa-se Registo de Cust贸dia.
• Quando sair da esquadra da pol铆cia, o/a senhor/a, o seu advogado ou o seu adulto id贸neo poder谩 solicitar uma c贸pia do Registo de Cust贸dia. A pol铆cia entregar谩 uma c贸pia do seu Registo de Cust贸dia assim que poss铆vel.
• Pode solicitar 脿 pol铆cia uma c贸pia do seu Registo de Cust贸dia at茅 12 meses depois de sair da esquadra da pol铆cia.

Manter contacto

• Al茅m de conversar com um advogado e ter uma pessoa informada sobre a sua deten莽茫o, geralmente poder谩 fazer um telefonema.
• Pe莽a 脿 pol铆cia se desejar fazer um telefonema.
• Tamb茅m pode pedir uma caneta e papel.
• Pode ter possibilidade de receber visitas, mas o funcion谩rio de cust贸dia pode recusar permitir isso.

A sua cela

• Se poss铆vel, deve ser mantido numa cela sozinho.
• Deve estar limpa, quente e iluminada.
• A sua roupa de cama deve estar limpa e em bom estado.
• Deve ser-lhe permitido usar a sanita e lavar-se.

Personal needs 鈥� health, hygiene and welfare

• Deve ser-lhe perguntado se deseja falar em privado com um membro da equipa de cust贸dia sobre quaisquer necessidades pessoais relacionadas com a sua sa煤de, higiene e bem-estar que possam afetar ou preocup谩-lo(a) enquanto estiver detido(a).
• A pol铆cia providenciar谩 o fornecimento dos produtos considerados necess谩rios para atender 脿s suas necessidades. Se desejar, a pessoa com quem falar pode ser do mesmo sexo.
• Se 茅 uma mulher com idade igual ou superior a 18 anos, deve ser-lhe perguntado se precisa ou poder谩 precisar de algum artigo menstrual enquanto estiver detida e deve ser informada que:
  • os produtos ser茫o fornecidos gratuitamente;
  • est茫o dispon铆veis produtos de substitui莽茫o; e
  • os produtos podem ser fornecidos pela sua fam铆lia ou amigos 脿s suas custas, se o funcion谩rio de cust贸dia concordar.
• Se for menor de 18 anos, o funcion谩rio de cust贸dia garantir谩 que uma mulher na esquadra de pol铆cia esteja dispon铆vel para cuidar de si e para perguntar-lhe sobre as suas necessidades pessoais e artigos menstruais.

痴别蝉迟耻谩谤颈辞

Se as suas roupas lhe forem retiradas, a pol铆cia ter谩 de lhe oferecer uma forma alternativa de vestu谩rio.

Comida e bebida

Ter茫o de lhe ser oferecidas 3 refei莽玫es por dia com bebidas. Tamb茅m pode beber entre as refei莽玫es.

Fazer exerc铆cio

Se poss铆vel, deve ser-lhe permitido sair para o exterior para respirar ar fresco.

Quando a pol铆cia faz a interrogat贸rio

• A sala deve estar limpa, quente e iluminada.
• N茫o deve ter de ficar de p茅.
• Os agentes da pol铆cia devem inform谩-lo/a do seu nome e patente.
• Deve fazer uma pausa 脿 hora normal das refei莽玫es e uma pausa para uma bebida decorridas cerca de duas horas.
• Deve ser-lhe permitido ter pelo menos 8 horas de descanso em qualquer per铆odo de 24 horas em que estiver sob cust贸dia.

Necessidades religiosas

Informe a pol铆cia se precisar de algo para o/a ajudar a praticar a sua religi茫o enquanto estiver na esquadra. A pol铆cia pode facultar livros religiosos e outros itens, conforme necess谩rio.

Momentos em que as regras normais s茫o diferentes

Obter um advogado para o/a ajudar

H谩 alguns momentos especiais em que a pol铆cia precisa de fazer perguntas urgentes antes de conversar com um advogado. S茫o dadas informa莽玫es sobre esses momentos especiais nos C贸digos de Pr谩tica. Estes estabelecem o que a pol铆cia pode e n茫o pode fazer enquanto est谩 na esquadra. Se quiser consultar os detalhes, estes encontram-se no par谩grafo 6.6 do C贸digo C dos C贸digos de Pr谩tica.

H谩 um momento especial em que a pol铆cia n茫o lhe permitir谩 conversar com o advogado que escolheu. Se isso acontecer, ter谩 de lhe ser permitido escolher outro advogado. Se quiser consultar os detalhes, estes encontram-se no Anexo B do C贸digo C dos C贸digos de Pr谩tica.

Informar algu茅m que est谩 na esquadra

H谩 alguns momentos especiais em que a pol铆cia n茫o permite que tenha contacto com ningu茅m. As informa莽玫es sobre esses momentos especiais encontram-se nos C贸digos de Pr谩tica. Se quiser consultar os detalhes, estes encontram-se no Anexo B do C贸digo C dos C贸digos de Pr谩tica.

Delitos por condu莽茫o sob o efeito do de 谩lcool e drogas

Se est谩 detido devido a um delito por condu莽茫o sob o efeito do 谩lcool ou por um delito por condu莽茫o sob o efeito de drogas, tem o direito de falar com um advogado. Esse direito n茫o significa que se pode recusar a dar amostras de h谩lito a pol铆cia, sangue ou urina, mesmo que ainda n茫o tenha falado com o advogado.

Deten莽茫o ao abrigo da Lei de Sa煤de Mental de 1983

A pol铆cia tamb茅m pode det锚-lo numa esquadra para avalia莽茫o ao abrigo da Lei de Sa煤de Mental se tiver 18 anos ou mais e porque h谩 um risco do seu comportamento causar ferimentos graves ou morte a si ou a outros, n茫o pode ser razoavelmente esperado que seja detido em qualquer outro lugar. Se foi detido ao abrigo da Lei de Sa煤de Mental, isso n茫o significa que tenha sido detido por um delito.

Isso significa que a pol铆cia deve diligenciar para que seja visto por um m茅dico e um profissional de sa煤de mental aprovado para realizar a avalia莽茫o. Deve ser avaliado no prazo de 24 horas da sua chegada, ou de ser detido na esquadra, mas a pol铆cia tentar谩 diligenciar isso o mais rapidamente poss铆vel. Numa esquadra da pol铆cia, o per铆odo de deten莽茫o de 24 horas para avalia莽茫o pode ser prorrogado durante mais 12 horas, se o m茅dico o considerar necess谩rio, e um agente superior da pol铆cia o aprovar. Durante esse per铆odo, a pol铆cia pode transferi-lo para um local mais adequado para permitir a realiza莽茫o da avalia莽茫o.

Enquanto est谩 脿 espera de ser avaliado, a pol铆cia pode diligenciar para que seja visto por um profissional de sa煤de aprovado. A pol铆cia n茫o pode fazer a avalia莽茫o, mas ir茫o ajud谩-lo com quaisquer outras preocupa莽玫es de sa煤de que possa ter e ajudar a explicar o que a avalia莽茫o significa.

Visitantes da Cust贸dia Independentes

H谩 membros da comunidade que t锚m permiss茫o para ter acesso as esquadras da pol铆cia sem aviso pr茅vio. S茫o conhecidos como visitantes de cust贸dia independentes e trabalham voluntariamente para garantir que as pessoas detidas s茫o tratadas adequadamente e t锚m acesso aos direitos.

N茫o tem o direito de ver um visitante de cust贸dia independente ou de pedir que ele o visite, mas um visitante pode pedir para v锚-lo. Se um visitante de cust贸dia independente o visitar enquanto estiver sob cust贸dia, ele ir谩 agir de forma independente da pol铆cia para verificar se o seu bem-estar e os seus direitos foram protegidos. No entanto, n茫o precisa de falar com ele se n茫o quiser.

Como fazer uma queixa

Se quiser reclamar da maneira como foi tratado, pe莽a para falar com um agente de pol铆cia que 茅 um inspetor ou uma patente mais alta. Depois de ser libertado, tamb茅m pode fazer uma reclama莽茫o em qualquer esquadra da pol铆cia, para o Gabinete Independente de Conduta da Pol铆cia (IOPC) ou atrav茅s de um advogado ou do seu deputado em seu nome.